Decisão judicial garante pagamento de Função Gratificada
Docente filiado a ADUFERPE, mesmo exercendo a função de coordenação, teve negada retribuição financeira em face de ausência de rubricas disponíveis na instituição. Um…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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Supremo anula reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS
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TRF3 reconhece como especial trabalho em lavoura de cana-de açúcar e em serviços gerais e confirma concessão de aposentadoria
Para magistrados, ficou comprovado exercício das atividades com exposição a tóxicos orgânicos e agentes biológicos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
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O cumprimento de jornada de 12 horas diárias em regime de turnos ininterruptos de revezamento — o que perfaz, em média, 72 horas semanais…
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Alienação mental decorrente de Alzheimer pode ser reconhecida para isenção de imposto de renda
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com alienação mental…
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