Haddad defende revisão do BPC e diz que não é corte
Medida é correção de distorção, apontou o ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a revisão de gastos com o BPC (Benefício de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Funcionários obrigados a manter câmera ligada no home office ganham indenização
Decisões recentes da Justiça do Trabalho de São Paulo e do Paraná condenaram empresas a pagar indenização por danos morais Decisões recentes de Tribunais…
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Criação e ampliação de benefícios sociais durante estado de emergência instituído em ano eleitoral
São inconstitucionais — por violarem o princípio da igualdade eleitoral e a regra da anterioridade eleitoral (CF/1988, art. 16) — normas da EC nº…
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Servidor público. Prazo prescricional da pretensão punitiva disciplinar. Termo inicial. Data do conhecimento do fato pela autoridade hierarquicamente competente para a instauração do procedimento…
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Servidor público. Reajuste de 28,85%. Compensação. Acordo administrativo.
Administrativo e processual civil. Servidor público. Reajuste de 28,85%. Compensação. Acordo administrativo. Honorários advocatícios. 1. Embora a Portaria MARE nº 2.179/1998 seja posterior à…
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Concurso público. Candidatos empatados com o último aprovado.
Concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social. Cargo de Técnico do Seguro Social. Candidatos empatados com o último aprovado. Direito a serem considerados…
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