Concurso público. Candidatos empatados com o último aprovado.
Concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social. Cargo de Técnico do Seguro Social. Candidatos empatados com o último aprovado. Direito a serem considerados…
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Servidor público. Auxílio pré-escolar. Custeio parcial por parte do servidor. Instituição de ônus via ato infralegal. Ilegalidade. Direito à restituição das parcelas descontadas. O…
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Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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O processo foi analisado na sessão de julgamento de 7 de agosto A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, na…
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O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 7 de agosto Em sessão ordinária de julgamento realizada em 7 de agosto,…
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Ronaldo Braga Bandeira foi demitido por cometer infração disciplinar. Ele participou de gerência ou administração de sociedade privada O ministro da Justiça e Segurança…
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