Empregado demitido compulsoriamente aos 70 anos deve ser reintegrado
Um empregado público da Maranhão Parcerias S.A., uma sociedade de economia mista vinculada ao Estado maranhense, obteve decisão favorável na Justiça estadual para ser…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um agricultor de Itapiranga…
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Legislação federal de 19.08.2024 até 23.08.2024
📌 Decreto nº 12.147, de 19.8.2024 – Fixa os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços…
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Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 19 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
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Aplicação de teste de Covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de…
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Portaria sobre carreiras: embate entre governo e sindicatos
Para os sindicatos, o governo editou a portaria sem dialogar com as entidades, apesar da existência de mesas de negociação Se o Concurso Nacional…
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