REAJUSTE SOMENTE PARA JUNHO
O reajuste anual de 2003 (1%) deverá ser pago apenas na folha de junho. Isso em razão do projeto de lei ter sido enviado…
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Leia maisEm seminário promovido pela Ouvidoria da Câmara e pela Comissão de Seguridade Social e Família o presidente da CUT, o Prof. João Antonio Felício,…
Leia maisIniciado o julgamento de mandado de injunção coletivo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Policiais Civis do Espírito Santo – SINDIPOL, com o objetivo de…
Leia maisNão prospera a tese da decisão rescindenda no sentido de que o prazo prescricional, na hipótese de reclamação que envolve a multa do FGTS,…
Leia maisA condenação de honorários advocatícios em percentual menor que o limite máximo legal postulado pela parte vencedora não caracteriza sucumbência recíproca a impor o…
Leia maisAo manifestar a desistência da ação, o autor estava, na verdade, renunciando ao direito obtido (o título sentencial), base da execução, pois a declaração…
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