Ao apreciar apelação e remessa oficial interpostas contra sentença que julgou procedentes embargos à execução, ao argumento de que, para que haja a tributação…
Leia maisTrata-se de apelação cível contra decisão que julgou procedente o pedido de pagamento da correção monetária dos valores pagos com atraso na via administrativa,…
Leia maisTrata-se de embargos infringentes originados de ação ordinária proposta para que se enquadrasse a autora (ora embargada) como professora titular, por ter sido aprovada…
Leia mais“A União Federal deve necessariamente participar no pólo passivo da ação de execução de sentença, por ter sido condenada na ação civil pública originária,…
Leia maisApreciando apelações cíveis contra sentença que, em ação de indenização por danos morais, julgou improcedente o pedido em relação ao INSS e parcialmente procedente…
Leia maisApreciando apelação cível contra decisão que extinguira execução de sentença proposta por sindicato em nome de seus substituídos, a Quarta Turma, por maioria, deu-lhe…
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