MILITARES: LULA GARANTE REAJUSTE
Em cerimônia solene para homenagear o Dia do Exército o Presidente da República, Sr. Luis Inácio Lula da Silva, afirmou que os militares receberão…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES). Agente financeiro. Existência de restrição cadastral do aluno.
A Sexta Turma, à unanimidade, entendeu que o Ministério da Educação e Cultura, assim como as Comissões de Seleção e Acompanhamento, por ele instituídas,…
Leia maisSuicídio. Clínica psiquiátrica. Indenização.
Verificada a negligência dos prepostos da clínica psiquiátrica, que deixaram sem vigilância a paciente suicida, mãe do autor, internada para tratamento justamente de depressão,…
Leia maisMinistério Público. Gratificação. GEL.
Trata-se de pedido ajuizado por Procurador Regional da República com objetivo de receber a Gratificação de Localidade – GEL, instituída pela Lei n. 8.270/1991.…
Leia maisFGTS: Legitimidade da CEF em Ação Rescisória
Por ofensa à garantia constitucional do direito adquirido, a Turma reformou decisão do TRF da 1ª Região que, por impossibilidade jurídica do pedido, indeferira…
Leia maisResponsabilidade civil. Furto. Veículo. Estacionamento. Universidade pública.
A Turma decidiu que o poder público deve assumir a guarda e responsabilidade do veículo quando este ingressa em área de estacionamento pertencente ao…
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