Proposta estabelece escalonamento proporcional entre cargos da mesma carreira e deixa a definição dos percentuais a cargo dos Estados. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)…
Leia mais
Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefício A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal…
Leia mais
Constitucional e administrativo. Apelação em mandado de segurança. Servidor público federal. Suspensão da remuneração em razão exclusiva de prisão preventiva. Presunção de inocência. Irredutibilidade…
Leia mais
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento individual de sentença oriunda de mandado de segurança coletivo. Honorários advocatícios sucumbenciais. Tema 1.232 do STJ. Inaplicabilidade.…
Leia mais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que declarou ilegal a cobrança de participação financeira de servidores no…
Leia mais
Administrativo. Apelação cível. Ensino superior federal. Lei nº 12.677/2012. Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC). Expansão das Instituições Federais de Ensino. Distinção entre…
Leia mais