A alegação de restrições orçamentárias não autoriza o Estado a manter contratações precárias em detrimento de candidatos aprovados em concurso público vigente. A preterição…
Leia mais
Além da licença por luto materno, proposta prevê afastamento remunerado para pais, adotantes e responsáveis legais. A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira…
Leia mais
Sugestão Legislativa (SUG) 17/2021 está pronta para ser pautada na CDH do Senado Federal desde maio A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
Leia mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da denunciante como terceira interessada em processo administrativo disciplinar (PAD)…
Leia mais
Condições de trabalho contribuíram para o quadro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Banco do Brasil S.A. ao…
Leia mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu preservar temporariamente a atuação do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do…
Leia mais