Projeto estabelece metas de desempenho no atendimento do SUS
A proposta visa promover a melhoria da qualidade e satisfação dos usuários. Em tramitação no Senado Federal, um projeto de lei propõe a implementação…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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Pensão por morte de servidor público. Óbito em atividade decorrente de doença grave. Pretensão de revisão do benefício com fundamento na regra de integralidade…
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Contratação temporária. Professor substituto. Interstício legal de 24 meses. Instituições distintas. Interpretação restritiva do art. 9º, III, da Lei 8.745/1993. A jurisprudência consolidada do…
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Candidatos mais bem colocados em concurso da PF têm direito de escolher onde querem trabalhar
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos ao cargo de escrivão…
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Lei Geral dos Temporários: a nova cara do funcionalismo público?
PL 3069/25 mira categoria que hoje domina áreas estratégicas como saúde, educação e assistência social Está em discussão no Congresso Nacional proposta que pode…
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