Banco é condenado por falta de acessibilidade para trabalhadora com nanismo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a violação dos direitos de uma empregada com…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Servidor público. Ato de aposentadoria. Anulação de acórdão do TCU.
Servidor público. Ato de aposentadoria. Anulação de acórdão do TCU. Legitimidade passiva do Banco Central do Brasil. Violação à coisa julgada e aos princípios…
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Servidor público. Participação em curso de formação. Cargo público estadual. Afastamento. Licença remunerada. Art 20, § 4º, da Lei 8.112/1990 e art 14, §…
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Concurso público. Reserva de vaga para pessoa com deficiência. Avaliação biossocial. Laudo pericial.
Concurso público. Reserva de vaga para pessoa com deficiência. Avaliação biossocial. Laudo pericial. Deficiência leve. Reconhecimento em outro certame. Trata-se de recurso contra sentença…
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Servidor público. Estágio probatório. Licença à saúde e gestante. Art. 20, § 5º da Lei 8.112/90.
Servidor público. Estágio probatório. Licença à saúde e gestante. Art. 20, § 5º da Lei 8.112/90. Ausência de previsão em rol taxativo. Impossibilidade de…
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SINTESPB define plantões jurídicos semanais com nova assessoria jurídica
Com a contratação dos escritórios Wagner Advogados Associados e Dantas Mayer Advocacia, o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB)…
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