Sindicalistas pressionam Motta em protesto contra reforma administrativa
Embora a manifestação tenha gerado tensão, não houve registro de confrontos diretos ou atos de depredação. O projeto de reforma tem sido um tema…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF
Voto do ministro Gilmar Mendes conduziu julgamento, no qual se reafirmou a constitucionalidade do plano econômico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou,…
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MPTCU cobra punição de reitores por falhas no combate ao assédio
MP aciona TCU sobre “falhas” no combate ao assédio sexual em universidades e pede “medidas mais enérgicas”; reitores podem ser punidos Representante do Ministério…
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Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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Diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo Banco Central do Brasil, decorrentes do Plano Collor II
Com exceção dos processos transitados em julgado, o direito a diferenças de correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança — referentes ao Plano…
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Norma que proíbe a incorporação de gratificação pelos servidores estaduais: modificação, via emenda parlamentar, da natureza do projeto de lei de ordinária para complementar
É constitucional lei estadual de iniciativa do Poder Executivo local que, durante sua tramitação, foi objeto de emendas legislativas que modificaram a natureza do…
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