Tribunal não tem homologado aposentadorias concedidas com base na regra da média contributiva, obrigando aplicação da integralidade e paridade Nos últimos meses, uma mudança…
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Diante do impasse, Ebserh, que conta com 60 mil funcionários, apresentou proposta alternativa de caráter transitório, com objetivo de viabilizar progressão dos servidores já…
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A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo de Major. O processo…
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Uma série de sentenças das varas do Juizado Especial Cível de Belém (PA) beneficiou servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), garantindo…
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📌 Lei nº 15.174, de 22.7.2025 – Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano . Mensagem de veto 📌 Lei…
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Iniciativa, que ainda é uma ideia legislativa, precisa alcançar pelo menos 20 mil apoios para que possa seguir como projeto de lei e ser…
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