Ações trabalhistas sobre discriminação crescem 174% em dez anos
O número de ações trabalhistas por discriminação subiu de 314 em 2014 para 861 em 2024 (aumento de 174%), segundo levantamento do escritório Trench…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Juíza determina readaptação funcional de monitora infantil
A readaptação funcional busca garantir ao funcionário público com limitações a continuidade de suas atividades laborais e contribuição social de forma compatível com suas…
Leia mais
Justiça Federal garante vaga de motorista no curso de História da UFRGS por meio do sistema de cotas
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação que garantiu o ingresso no curso de História da Universidade Federal Do Rio…
Leia mais
A institucionalização do calote nos precatórios (ARTIGO)
Luiz Antonio Müller Marques * A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 representa um dos maiores retrocessos já discutidos no Congresso Nacional em…
Leia mais
Alívio no Orçamento da União pode viabilizar reajustes e aumento de benefícios, dizem especialistas
Descontingenciamento pode possibilitar aumentos salariais, mas a decisão sobre distribuição dos recursos fica a cargo do governo federal A União anunciou nesta semana uma…
Leia mais
Com nova portaria, depósitos judiciais perdem atratividade
Norma do Ministério da Fazenda oficializa correção apenas pelo IPCA A alteração recente na forma de correção monetária dos depósitos judiciais pode gerar mudanças…
Leia mais