União deve indenizar militar da Aeronáutica em R$ 40 mil por assédio moral
Para colegiado, ficou caracterizada conduta abusiva da corporação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
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Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da…
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Publicada edição nº 259 do Wagner Jurídico
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora pública federal ser removida do…
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OAB aponta risco fiscal e inconstitucionalidade na PEC dos precatórios
A OAB manifesta preocupações sobre a PEC 66/2023, destacando inconstitucionalidades e riscos fiscais que podem perpetuar a inadimplência do Estado. A Ordem dos Advogados…
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