Servidores federais terão novo plano de saúde regional com preços mais acessíveis
Coparticipação é limitada a R$ 128,81 mensais e o atendimento virtual (telessaúde) é isento de cobrança Um novo plano de saúde voltado para servidoras…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Governo faz descontingenciamento e libera mais recursos para agências reguladoras
O governo federal publicou na quarta-feira (30) decreto que promove um descontingenciamento orçamentário de R$ 20,7 bilhões, incluindo liberações para as agências reguladoras, que…
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TRT-10 anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna
Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu anular uma…
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Professor da UFRA garante na Justiça pagamento de valores reconhecidos administrativamente
Com a assistência da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA) e suporte jurídico de Wagner Advogados Associados e Melo Da…
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Legislação federal de 28.07.2025 até 01.08.2025
📌 Lei nº 15.181, de 28.7.2025 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas…
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Mantido o limite legal de licença-paternidade a servidor que pediu equiparação à licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação de um servidor público federal contra a…
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