Funcionários da Educação questionam projeto de piso salarial e alertam para riscos
Confederação nacional aponta insegurança jurídica e pede mudanças no texto em tramitação na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2.531/2021, que propõe a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Beneficiário do INSS, vítima de fraude em saque de precatório de quase R$ 100 mil, será indenizado pela CEF
A Caixa Econômica Federal foi condenada a ressarcir danos materiais e morais sofridos por um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vítima…
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Candidato PcD não pode ser eliminado de concurso sem prova de inaptidão
Um candidato só deve ser eliminado de um concurso na fase de avaliação médica mediante atestado que comprove sua inaptidão para prosseguir no certame.…
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TRF3 determina concessão de benefício assistencial a mulher com visão monocular
Doméstica de 63 anos perdeu visão no olho direito há 10 anos devido a glaucoma e encontra-se em tratamento no olho esquerdo A Oitava…
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‘Brasil dá passo certo’, diz especialista sobre cota de mulheres em estatais
Lei sancionada por Lula exige presença mínima de 30% de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas A participação de mulheres nos espaços…
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Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.311), definiu que “o curso do prazo prescricional…
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