Agências reguladoras lideram adesão a teletrabalho no governo federal
Em média, 4 em cada 10 servidores desses órgãos atuam totalmente à distância; agências dizem que trabalho remoto eleva produtividade Agências reguladoras lideram a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Judicialização em matéria de servidores públicos: o que dizem os números?
Levantamentos recentes apontam para intensa judicialização de temas do funcionalismo Há muitos anos a judicialização da vida tem sido objeto de debate na esfera…
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Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 231 mil beneficiárias(os)
O Conselho esclarece que cabe aos TRFs o depósito dos recursos financeiros liberados O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais…
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Professor de magistério superior. Progressão funcional. Aceleração da promoção.
Servidor público federal. Professor de magistério superior. Progressão funcional. Aceleração da promoção. Aproveitamento do tempo em instituição de ensino diversa. Impossibilidade. Quadro funcional distinto.…
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Improbidade administrativa. Perda da função pública. Conversão da sanção em cassação da aposentadoria. Possibilidade. ADPF n. 418/DF.
A cassação da aposentadoria não viola o princípio da legalidade e não constitui confisco, nada obstante a natureza contributiva do benefício previdenciário. O Supremo…
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