Lula sanciona lei que aumenta a licença-paternidade para 20 dias
Ampliação do benefício será gradual pelos próximos três anos; para 2026, licença permanece em cinco dias. O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Governo regulamenta Reconhecimento de Resultados e Aprendizagem para servidores da Fiocruz
Decreto define critérios e pontuação para concessão do benefício a ocupantes de cargos de nível superior nas carreiras de desenvolvimento tecnológico e gestão em…
Leia mais
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da Receita Federal…
Leia mais
PGR recorre contra fim da aposentadoria compulsória de juízes
Procuradoria contesta decisão do ministro Flávio Dino que extingue a aposentadoria compulsória como punição a magistrados. Caso deve ser levado ao Plenário do STF.…
Leia mais
Desconto não autorizado em pensão por morte do INSS gera devolução em dobro
A efetivação de desconto não autorizado em benefício previdenciário configura prática abusiva e viola a boa-fé objetiva. A conduta gera o dever de devolver…
Leia mais
Presidente Lula sanciona Projeto de Lei que consolida maior reestruturação das carreiras do Executivo em um mandato
Medidas fazem parte do projeto de Transformação do Estado, conduzido pelo MGI, desde 2023. PL sancionado pelo presidente Lula reorganiza carreiras e amplia a…
Leia mais