Norma estabelece o valor, como solicitar e como será a fiscalização nos contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra O Ministério…
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A possibilidade de mudar de cidade ou de local de trabalho sem perder o cargo é uma das dúvidas mais comuns entre servidores públicos.…
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Proposta que reduz a jornada máxima de trabalho dos enfermeiros para concessão do piso salarial foi aprovada na CCJ do Senado na última quarta-feira…
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Medidas visam proteger pessoas contra práticas abusivas Começaram a valer nesta terça-feira ( dia 14) novas regras para operações de consignação em folha de…
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Medidas incluem reembolso-creche obrigatório e nova regra para contratos federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa segunda-feira (13), medidas que ampliam…
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Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e criação do dia de combate à violência contra mulheres indígenas Três novas leis…
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