Ceratocone e a Aposentadoria: Saiba quando a visão comprometida gera direitos no INSS
O ceratocone é uma doença que afeta a estrutura da córnea e pode provocar distorções visuais progressivas. Em estágios mais avançados, a condição pode…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
União indenizará família de soldado morto com infecção após treinamento
Quando a omissão estatal é específica, a responsabilidade pelos danos é objetiva — ou seja, independe de comprovação de culpa. Portanto, gera o dever…
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Do concurso à entrega pública: como servidores estão atuando em várias frentes do Estado
Reestruturação conduzida pelo MGI fortalece carreiras transversais e valoriza profissionais que conectam políticas públicas em todo o país Antes de qualquer conceito, antes de…
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Complementação de valores em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para…
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Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 250 mil para R$…
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Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
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