Notas sobre o aumento do auxílio-alimentação dos servidores federais em 2022
Luiz Alberto dos Santos* A proximidade do prazo final para que sejam aprovadas e sancionadas leis que aumentem a despesa com pessoal e encargos…
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Lira diz que estados não têm crise e dão aumento irresponsável para funcionalismo
Segundo presidente da Câmara, deputados votam ainda nesta terça o projeto que limita ICMS O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os…
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OIT inclui segurança e saúde entre direitos fundamentais no trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e…
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Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado
O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço…
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Ação rescisória. Prova nova. Inciso VII do art. 966 do CPC/2015. Trabalhador rural. Registro de empregado. Caracterização de início de prova material. Labor rural.…
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Concurso público. Cláusula de barreira. Eliminação de candidatos fora das vagas. Revogação da regra.
Concurso público. Cláusula de barreira. Eliminação de candidatos fora das vagas. Revogação da regra. Benefícios em favor do candidato. Reclassificassão dentro das vagas oferecidas.…
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