Plenário poderá analisar PEC dos Precatórios nesta semana
Entre as propostas na pauta também estão a criação de subsídio ao botijão de gás e o índice para reajuste de aluguéis A Câmara…
Leia maisMês: outubro 2021
Indevido desconto de gratificação paga por erro operacional da administração em que não houve alegação de má-fé do servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da União, para suspender a sentença que proibiu o desconto…
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A implosão da reforma administrativa
Lucena Pacheco* Na tentativa desesperada de mudar o setor público a qualquer custo, o governo implodiu sua própria reforma administrativa. Com quase um ano…
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Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante – com ou sem o uso de arma de fogo – para fins de aposentadoria especial
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado negou o pedido do…
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Primeira Turma confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público,…
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Randolfe Rodrigues é eleito o melhor senador pela votação popular
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o grande vencedor na categoria “Melhores no Senado”, na votação da internet, do Prêmio Congresso em Foco 2021.…
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