Os docentes beneficiados precisam levar os documentos necessários para cálculos e execução da sentença. a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa…
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A Comissão de Assuntos Sociais faz reunião deliberativa nesta terça-feira (26), às 11h. Entre os 12 itens da pauta, está o PLS 83/2016, do…
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que altera a lei de improbidade administrativa. O decreto consta no Diário Oficial da União desta terça…
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Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.044), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, “nas…
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Candidata com deficiências neurológicas e psiquiátricas, atestadas em laudo emitido após teleperícia, tem direito a nomeação e posse em concurso público para técnico judiciário…
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No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que…
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