Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT
Demissão como última alternativa. Órgão segue decisões do STF Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 poderão ser demitidos…
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Site de Wagner Advogados atualizado com novas decisões judiciais
Foram acrescidos 29 recentes julgamentos de diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 29 novas…
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Aposentadoria recebida indevidamente, mas de boa-fé, não deve ser devolvida
Acompanhando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento, de forma unânime, ao agravo…
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Com avanço da reforma do serviço público, servidores buscam emplacar emendas à PEC
Sugestões alteram pontos estruturais do texto, como a questão da estabilidade e da criação do vínculo de experiência entre outros itens Com a possibilidade…
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Auditores do TCU pedem a Lira e Pacheco que não tratem servidor como vilão
A União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar) encaminhou uma carta aberta aos presidentes da Câmara, Arthur…
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Justiça Federal condena União a indenizar viúva de anistiado político no RS
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais à viúva de um anistiado político, no…
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