Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão…
Leia mais
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão…
Leia mais
O juízo da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar provimento a recurso apresentado pela Fazenda Pública…
Leia mais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Enfermeiros do…
Leia mais
Novo mandado de segurança será apresentado para suspender a PEC 32 enquanto governo não divulgar dados que embasaram o projeto Já é fato o…
Leia mais
Julgamento ocorreu no dia 10 de fevereiro e terá efeito em todos processos sobre o tema. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar…
Leia mais
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da…
Leia mais