Liminar impede retorno presencial de servidora pertencente a Grupo de Risco
Trabalhadora da área de saúde com problemas cardíacos teve garantido seu direito de afastamento de atividades presenciais. Decisão da 5ª Vara Federal de Recife,…
Leia maisMês: dezembro 2020
Davi marca votação da LDO para 16 de dezembro
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 16 de dezembro a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que…
Leia mais
Prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados está suspensa até 31 de janeiro de 2021
Medida adotada pelo Ministério da Economia visa preservar beneficiários da possibilidade de contágio pela Covid-19 A exigência da prova de vida anual de servidores…
Leia mais
INSS é condenado a indenizar familiares de beneficiária falecida devido à publicação de cobrança indevida em jornal local
Familiares de ex-beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falecida ajuizaram ação na Justiça Federal contra a autarquia solicitando indenização por danos morais.…
Leia mais
STJ admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal
Em decisão unanime a 1ª Seção do STJ definiu a questão. Julgamento terá efeitos sobre todos processos relacionados ao tema. A Primeira Seção do…
Leia mais
Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro
O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro,…
Leia mais