Wagner Advogados suspende temporariamente atualização e envio de notícias
Durante o período de 21/12/2020 a 10/01/2021 mensagens não serão enviadas. Em razão do período de férias dos colaboradores, associada com o recesso forense,…
Leia maisMês: dezembro 2020
Entenda o andamento dos processos do PSSS sobre férias
Ação individuais tiveram decisão em definitivo e estão em fase de execução de sentença. No ano de 2010, o escritório Wagner Advogados Associados, através…
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Atendimento de Wagner Advogados no recesso forense
Confira o horário de cada unidade de Wagner Advogados Associados no período de 21.12 a 20.01. Em função do recesso do Poder Judiciário, informamos…
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Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990)…
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Suspensa norma de TO que previa licença maternidade menor para militares adotantes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares…
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CNJ aprova resolução que padroniza adequação dos tribunais à LGPD
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (15/12), durante a sua 323ª sessão ordinária, uma resolução que padroniza os critérios dos tribunais brasileiros…
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