Governo quer permitir demissão de servidor “por desempenho insuficiente”
O conteúdo da reforma administrativa do governo federal vai prever mais possibilidades para o desligamento do servidor. Hoje isso só pode acontecer se o…
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Governo federal gastará R$ 1,5 bi para contratar 10,5 mil temporários
Contratos de 30 meses serão para alocar profissionais em 51 órgãos da administração pública federal O governo federal irá gastar R$ 1,5 bilhão em…
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Não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora pública da Universidade Federal de Uberlândia…
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Maia quer dar celeridade à Reforma Administrativa
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que encaminhará a proposta ao Congresso nesta semana O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a…
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CNJ aprova duas normas para aprimorar ações coletivas
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, durante a 317ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (1/9), dois atos normativos para aprimorar a…
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Direito sindical é o tema do mês da Biblioteca do TST
O Tema do Mês de setembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Temas de Direito Sindical”. A Biblioteca oferece mensalmente…
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