A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 5ª Vara Federal do Maranhão, que determinou ao Instituto…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o retorno de um processo com pedido de aposentadoria especial à vara…
Leia mais
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alterou um parecer que restringia recrutamentos até o fim de 2021 A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alterou um…
Leia mais
O transporte era feito em desconformidade com a lei. A Sexta Turma da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15…
Leia mais
Os débitos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou…
Leia mais
Autarquia havia suprimido pagamento de vantagem conquistas por decisão judicial. Diversos docentes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foram notificados para apresentar defesa…
Leia mais