Painel eletrônico debaterá a proposta de Reforma Administrativa
Encontro ocorrerá no próximo dia 10, às 11 horas. O escritório Wagner Advogados Associados promoverá no próximo dia 10 (quinta-feira), às 11 horas, a…
Leia maisMês: setembro 2020
PEC da Reforma Administrativa criará núcleo duro de servidores públicos
A Proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa, que o governo vai encaminhar ao Congresso Nacional, prevê uma espécie de núcleo duro de servidores…
Leia mais
A Concessão de AJG deve considerar avaliação da situação econômica da parte interessada
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um impetrante à gratuidade de justiça. O benefício havia sido…
Leia mais
Considerado nulo pedido de demissão feito por trabalhadora com transtorno psíquico em MG
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) considerou nulo o pedido de demissão feito por uma trabalhadora que enfrentava…
Leia mais
É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca,…
Leia mais
Trabalho presencial em áreas não essenciais não deve ser retomado antes da ampla vacinação da população
Na hipótese de retorno, devem ser garantidas todas as condições de segurança sanitária. Escritório Wagner Advogados Associados disponibiliza petições administrativas e judiciais que buscam…
Leia mais