Enfermeiros e auxiliares devem ser submetidos à testagem da COVID-19 quinzenalmente
A juíza da 8a. Vara da Fazenda Pública do DF proferiu decisão liminar determinando a imediata e ampla testagem dos auxiliares e técnicos de…
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Classificação em concurso público que prevê apenas formação de cadastro reserva não garante nomeação e posse de candidato
Uma candidata aprovada em 1º lugar no cargo de Técnico em Comunicação Social – Jornalismo para a Defensoria Pública da União (DPU) acionou a…
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Trabalhadora rural de SP era discriminada por fiscal agrícola apenas por ser mulher
A 11ª Câmara condenou o Condomínio Agrícola Canaã (SP), ligado à Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda., de Paraguaçu Paulista, a pagar…
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TRF1 assegura proventos de gratificação a auditores fiscais da Receita Federal e aos herdeiros
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento movido pela União contra a decisão nos autos de impugnação…
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Aprovado em concurso garante direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso
Um candidato aprovado em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) para o cargo de Engenheiro Mecatrônico garantiu na Justiça o direito de nomeação…
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Menor emancipado pode tomar posse em cargo público
Candidato aprovado ainda não tinha 18 anos na data da posse, mas havia sido emancipado pelos responsáveis. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal…
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