Reforma enfrentará resistência de deputados em meio à articulação de servidores
Pressão do funcionalismo contra Reforma Administrativa já é forte, por isso também governo Bolsonaro ainda não enviou a PEC ao Congresso A PEC (proposta…
Leia maisMês: novembro 2019
Curso Reforma Previdenciária: juízes discutem aspectos negativos da Novas Regras
Segurança jurídica, Desconstitucionalização de Direitos e Regras de Transição foram os temas de debateEm continuidade aos debates travados no Curso Reforma da Previdência, os…
Leia mais
Para 57%, governo não deveria congelar salários de servidores; 36% concordam
A maior parte da população discorda da tentativa do governo de congelar o salário de servidores públicos federais como uma medida para conter os…
Leia mais
Site de Wagner Advogados com novas jurisprudências
Acrescidas no banco de dados novas 15 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi…
Leia mais
Legislação Federal de 13 de novembro de 2019.
Emenda Constitucional nº 103, de 126.11.2019 – Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Decreto nº 10.113,…
Leia mais
PEC da Previdência acaba com cassação de aposentadoria de servidores
A PEC 186, que será promulgada amanhã, mudou as regras da Previdência para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Mas incluiu na Constituição…
Leia mais