Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos…
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A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou…
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Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda.,…
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A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
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Judiciário reconheceu direito de indenização de servidor vítima de acidente no local de trabalho. Servidor da UnB, durante o exercício de seu trabalho, acabou…
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Com trânsito em julgado, a decisão determina que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela. Com o objetivo de evitar a incidência de…
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