União lança plano para demitir 12 mil servidores
Doze mil servidores federais vão passar por programas de demissão voluntária este ano. A informação é do Ministério da Economia. A Secretaria de Coordenação…
Leia maisMês: abril 2019
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União e manteve a concessão da pensão por…
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Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada, decide TST
Lei nova que revogue ou altere vantagens concedidas por lei anterior somente será aplicada aos contratos de trabalho iniciados depois da sua vigência, sob…
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Peritos criminais do DF devem ser representados pelo Sindicato dos Policiais
Para a 2ª Turma, o desmembramento viola o princípio da unicidade sindical. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Sindicato…
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Entidades sindicais defenderão servidores em discussão sobre contagem do tempo especial para aposentadoria
CONDSEF, FENADSEF e SINASEFE Nacional foram admitidos como amicus curiae no RE 612.358. Está sendo discutido no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), com…
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Militar já beneficiado na reforma por tempo de serviço não tem direito a novo enquadramento por posterior invalidez
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação contra a sentença em que foram…
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