SINSEPEAP obtém liberação de servidor para composição de diretoria
Servidor deverá ocupar o cargo de tesoureiro da entidade durante o mandato classista triênio 2017/2020 O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado…
Leia maisMês: abril 2019
Dificuldades orçamentárias ou burocráticas não desoneram a União de quitar débito em relação a servidor público
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento a um servidor público…
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STF retoma neste semestre julgamentos sobre LRF, aplicativos de transporte, atualização de precatórios e indulto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remanejou as pautas de sessões que serão realizadas ainda neste semestre para permitir a…
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TRF4 desclassifica candidata aprovada em concurso público de professor da UFSC por quebra de isonomia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para provimento de cargo de…
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Declaração de hipossuficiência não é o único meio de comprovar direito à isenção de taxa em concurso
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Centro Brasileiro de Pesquisa…
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Primeira Seção alinha entendimento, e profissionais de saúde devem apenas comprovar compatibilidade de horários para acumular cargos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da…
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