Negativa ocorreu em razão de afastamento para capacitação. Decisão judicial determinou indenização das férias e o pagamento do respectivo adicional. Todo servidor licenciado para…
Leia mais
Lei nº 13.728, de 31.10.2018 – Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo…
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a reintegração da filha e pensionista de um 1º tenente falecido ao…
Leia mais
O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e será o ministro da Justiça do governo que toma posse…
Leia mais
Condsef/Fenadsef e suas filiadas organizam trabalho de força tarefa entre 6 de novembro e 13 de dezembro para lutar por emendas à lei orçamentária…
Leia mais
Ministros confirmaram liminar suspendendo ações, liberadas pela Justiça Eleitoral, em escola de ensino superior O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a sessão…
Leia mais