Turma Nacional decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida
Entendimento foi firmado em representativo da controvérsia, na sessão de 26 de outubro Ao julgar um pedido de concessão do benefício de aposentadoria por…
Leia maisMês: novembro 2018
Absolvição criminal não necessariamente produz efeitos na seara administrativa para declaração de nulidade de PAD
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, ora policial rodoviário federal, contra sentença da 6ª Vara…
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TRF4 considera legal decisão de comissão que excluiu candidato cotista de concurso por ele não apresentar aparência de afrodescendente
Para obter o benefício legal de concorrer em processos seletivos públicos por cotas raciais, não basta ser afrodescendente, tem que parecer afrodescendente aos olhos…
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Lei estabelece contagem de dias úteis para prazo em juizados especiais
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º) a Lei 13.728, de 2018, que estabelece a contagem apenas de dias úteis para…
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O caos vai se alastrar com risco de comprometimento maior no atendimento à população
O discurso de enxugar a máquina pública e de demitir servidores em massa tem um grande apelo para sociedade, cansada dos privilégios embolsados por…
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STF faz novo pedido para que Congresso se manifeste sobre MP que adia reajustes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última terça-feira, cobrar do Congresso Nacional uma posição a respeito da Medida Provisória…
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