Retorno de servidor público para jornada contratada não é ilegal, diz TST
Retornar à jornada para a qual o servidor público foi inicialmente contratado não configura alteração lesiva do contrato de trabalho. Com esse entendimento, a…
Leia maisMês: novembro 2018
Reajuste de ministros do Supremo custará R$ 4,1 bilhões a mais no Orçamento
Reajuste para os vencimentos de ministros do Supremo e do procurador-geral da República, aprovado pelo Senado, afetará diretamente o próximo governo, principalmente por causa…
Leia mais
Negada promoção de militar que não comprovou sua preterição em benefício de militares mais novos na carreira
Militar que teve seu pedido de ingresso no Estágio de Atualização Militar e promoção a Terceiro Sargento da Marinha do Brasil negado pela 1ª…
Leia mais
Via Legal fala sobre redução de jornada para mãe de criança com síndrome de Down
Determinação do TRF1 para reduzir a jornada de trabalho sem diminuir o salário de uma servidora pública, mãe de uma criança com síndrome de…
Leia mais
União deve revisar pensão mensal com base na remuneração integral que o anistiado político teria na ativa
A União Federal foi condenada pela 5ª Turma do TRF 1ª Região a revisar a pensão mensal recebida pela autora para que ela fosse…
Leia mais
Senadores criticam votação de reajuste para ministros do STF e Procurador-Geral
Senadores criticaram a inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o…
Leia mais