Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não tem validade
A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos empregados da TIM Celulares,…
Leia maisMês: novembro 2018
Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de apelação declarada pela Quarta Turma…
Leia mais
Publicada edição 185 de Wagner Jurídico
Um total de 30 novas decisões de variados tribunais no novo WJ. O boletim Wagner Jurídico há 19 anos é editado com o objetivo…
Leia mais
Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor
Paulo Guedes quer restringir reajuste a servidor A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pretende ser linha-dura nas negociações de reajuste dos salários…
Leia mais
União não pode descontar em folha de pagamento valores indevidamente pagos a título de VPNI
A 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal interrompesse imediatamente os descontos na folha de pagamento da autora de valores…
Leia mais
Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação…
Leia mais