Judiciário concede aumento de auxílios alimentação e pré-escolar a seus servidores
Reajuste de 3% foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira Enquanto o Executivo corta recursos de áreas sociais e até da saúde para cobrir…
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A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 20ª Vara Federal…
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de…
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O TJDFT, por meio da Portaria Conjunta 44/2018, divulgou os horários de expediente e funcionamento do Tribunal nos dias de jogos da seleção brasileira…
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Foram acrescidas 24 novas decisões para consulta no site. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 24…
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Servidor público. remoção ex officio. Caráter punitivo. Impossibilidade. O art. 36, I, da Lei 8.112/1990 prevê a possibilidade de remoção do servidor, de ofício,…
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