Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil
A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó…
Leia maisMês: setembro 2017
Decisão que dá provimento a recurso sem prévia intimação para apresentação de contrarrazões deve ser anulada se houver prejuízo
A decisão de provimento de recurso sem que tenha havido a devida intimação para apresentação de contrarrazões configura nulidade processual se ficar caracterizado prejuízo…
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Servidora da UFPE mantém direito de acumular cargos
A servidora acumulou cargos por mais de 23 anos e teve questionada a legalidade após aposentadoria. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade…
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Proposta prevê ‘terceirização’ de defesa
Apesar da reação negativa dos fiscais à medida, o Ministério da Agricultura decidiu propor a contratação de médicos veterinários e agrônomos privados para parte…
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Site de Wagner Advogados atualizado com 14 decisões judiciais
Decisões de quatro tribunais acrescidas para consultas. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 14 novas decisões…
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Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida…
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