Servidor que ocupou imóvel funcional irregularmente terá desconto na aposentadoria
Uma dívida de R$ 103 mil por ocupação irregular de imóvel funcional será paga por meio de parcelas mensais que serão descontadas da aposentadoria…
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Vigilante condenado por violência doméstica não poderá exercer a profissão
Decisão proferida pela 2ª Turma do STJ. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu um homem de exercer a profissão de…
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Juízes preveem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada
Afirmação ocorreu em audiência pública sobre a reforma. Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17),…
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Professor só poderá tomar posse em cargo público depois de validar diploma de doutorado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um morador de Rio Grande (RS) para tomar posse no cargo de…
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União criará programa de desempenho para funcionalismo
Servidores federais terão que cumprir programa de metas e passar por controle de resultados de desempenho Rio – Os servidores federais terão que cumprir…
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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispensado depois de…
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