A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida cláusula coletiva que aumentou somente para um grupo de empregadas…
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Chamada de “loura burra” pelo superior hierárquico e tendo restringido o acesso ao banheiro durante o expediente, a agente de portaria de uma empreiteira…
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Sentença proferida pelo titular do 3º Juizado da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar que determinou ao Distrito Federal a expedição do cartão…
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Decisões de seis tribunais acrescidas para consultas. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 20 novas decisões…
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Decisão libera o parcelamento dos vencimentos dos servidores. Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos…
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O relator do projeto prevê que o servidor poderá ser demitido do cargo se por dois anos seguidos tiver desempenho baixo. Brasília – Em…
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