Texto da Lei nº 8.112/90 considera o período de afastamento como de efetivo exercício. Uma servidora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)…
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Tribunal reconheceu o direito a danos morais para o servidor. Servidor da Escola Agrotécnica Federal de Manaus (IFAM) foi exonerado do serviço público por…
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Condenação abrange danos materiais e morais. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, reconheceu a responsabilidade…
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Lei prevê que valores depositados judicialmente, e não sacados há mais de 2 anos, sejam estornados para o Governo Federal. A lei federal n.…
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“Ser pai é ter consciência de que para os filhos ele é o maior super-herói e que nada pode vencê-lo nas batalhas dos dias.”…
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Estimativa é de uma economia de gastos de quase R$ 10 bilhões no ano que vem. Governo também pode propor salário inicial de R$…
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