Compensação de horário especial para servidor com deficiência não é obrigatória
O Colegiado adequou texto da resolução do órgão à Lei 13.370/2016. O plenário do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por maioria, na sessão…
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Numa tentativa de mostrar que não está apenas preocupado em aumentar impostos para fechar as contas, o governo deve anunciar, nesta sexta-feira, um pacotão…
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O juiz João Luís Rocha Sampaio, titular da 18ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou – por meio de uma decisão liminar – que…
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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo MPDFT, e declarou a…
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do…
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“A advocacia não é uma profissão de covardes.” Sobral Pinto Nossa homenagem a todos colegas que diariamente batalham por uma sociedade justa.
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