FUB é condenada a pagar verba de função gratificada
Para a instituição, a verba não era devida porque à época, não havia função vaga. A Lei 8.112/90 prevê, como forma de retribuição, o…
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Confirmada posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
Candidato foi vítima de acidente automobilístico antes da prova. Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou o direito de…
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Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Homeplay Industrial Eireli a pagar indenização a duas empregadas que tinham assegurada a estabilidade…
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Ministério da Saúde mantém terceirizados em cargos de concursados
Mesmo com determinação do Ministério Público do Trabalho, a pasta não convoca todos os aprovados no concurso de 2014. Funcionários irregulares têm acesso a…
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Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três de Maio (RS) de…
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Parabéns, ASSUFSM!
Hoje é dia de celebrar os anos de dedicação e luta pelos direitos dos trabalhadores. À diretoria, funcionários e associados da entidade, parabéns pelos…
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