Sinagências garante pagamento paritário da GEDR para aposentados
Decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os aposentados por tempo de contribuição, que tenham ingressado no serviço público até 16…
Leia maisMês: setembro 2016
Metrô deve indenizar em R$ 15 mil mulher que sofreu assédio sexual em vagão
Empresas possuem o dever de garantir integridade física dos usuários de seus serviços. Assédios sexuais dentro de trens violam deveres da empresa de transporte,…
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Trabalho aprova revogação de decreto que permite a substituição de servidores grevistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que revoga a aplicação de decreto do Executivo que…
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TRF4 nega liminar para retirar desconto de auxílio-creche de salário de auditores da Receita
O Tribunal Regional Federal (TRF4) negou, em decisão tomada no início do mês, pedido de liminar feito pela Associação Catarinense dos Auditores Fiscais da…
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TRF4 determina que Receita Federal devolva IR pago por idosa que sofre do coração
Segundo a Receita, a doença estaria sob controle e a autora não teria conseguido comprovar a gravidade da cardiopatia. A União terá que…
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Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5584, com pedido de medida liminar,…
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