Decisão esclarece que não pode haver distinção entre pensionistas militares e pensionistas de militares. Uma pensionista militar obteve no Tribunal Regional Federal da…
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Os trabalhadores cumpriram o comprimisso assumido e aguardam a mesma postura da Ebserh. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira,…
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Por unanimidade, a 1ª Turma decidiu que um candidato que teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral terá que devolver os valores recebidos durante…
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418, com pedido de…
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Pedido de vista suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 870947, no qual se discutem as regras de correção…
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O que está em debate no Judiciário, no Executivo e no Parlamento. Após anúncio do Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, de envio…
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