Remoção de Servidores por Rezoneamento Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) editou a Resolução 239/13, alterando a localização de diversas zonas eleitorais, sem prever critérios de movimentação…
Leia maisMês: maio 2016
Repetição integral do conteúdo da prova com questões de avaliações anteriores. Impossibilidade.
Administrativo e Constitucional. Processo seletivo macro da Universidade do Amazonas. Repetição integral do conteúdo da prova com questões de avaliações anteriores. Impossibilidade. Princípios da…
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Concurso. Exame de capacidade física. Momento. Doença pré-existente.
Administrativo e processual civil. Concurso público. Polícia Rodoviária Federal. Candidata acometida de patologia grave ao longo do processo seletivo. Exame de capacidade física. Realização…
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Servidor público. Reposição ao erário. Interpretação errônea da Administração.
Administrativo. Servidor público. Reposição ao erário. Interpretação errônea da Administração Pública. Iniciativa da Administração sem influência dos servidores beneficiados. Boafé. Pagamento indevido. Representativo de…
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Pretensão de retificação do enquadramento. Edital de concurso público realizado em 1996. Lei 9.421/1996. Superveniência da Lei 11.416/2006.
Administrativo. Servidor público federal do Poder Judiciário. Pretensão de retificação do enquadramento. Edital de concurso público realizado em 1996. Lei 9.421/96. Superveniência da Lei…
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Prazo decadencial para particular anular acordo firmado com a fazenda pública.
Direito Processual Civil. Prazo decadencial para particular anular acordo firmado com a fazenda pública. No caso em que particular e Fazenda Pública firmaram, sem…
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